O que é política mesmo?

Em ano de eleições cabe parar e pensar mais uma vez: o que é política mesmo? 

O assunto é visto como chato por muita gente, mas antes que você passe direto por este conteúdo, um lembrete: não falar de política também é uma decisão política. 😉 

O fazer político está em tudo: nas nossas pequenas e grandes escolhas. E nas nossas escolhas individuais que têm efeitos coletivos, como o voto.

Quando se trata de política institucional – que é o que rege leis, políticas públicas, direitos e diretrizes da vida coletiva – a forma de manifestar nossos interesses é por meio dos candidatos que vão nos representar. E a escolha eleitoral é super importante, mas é só um momento da política. No período entre eleições, uma série de decisões são tomadas por quem ganhou os votos e são elas que influenciam realmente a vida das pessoas. É por isso que o número que vamos digitar na urna é uma escolha que precisa ser feita com base em muita informação e segurança. 

É assim que nós, o povo, exercemos nosso poder.

Imaginação política para o cuidado

“Se a política é ferramenta de transformação, imaginar viabiliza a construção de novas realidades”.

Esta frase merece ser lida e relida para entendermos direitinho o tanto de esperança que ela carrega. A afirmação é da nossa organização parceira de conteúdo, o Instituto Update, que defende que quando se considera a política como uma ferramenta de transformação da sociedade, o ato de imaginá-la é o caminho para construir coletivamente novas possibilidades de vida. 

Como assim?

Como as mexicanas que imaginaram como seria se tivessem um congresso paritário – metade mulheres e metade homens – garantido por lei, por exemplo. O que começa como um exercício de criação de novas realidades, pode se concretizar a partir de mobilização coletiva. No caso do México, hoje a paridade de gênero é uma realidade no congresso. 

Uma das principais lentes para imaginar a política que queremos, neste momento da nossa vida em sociedade, é a do cuidado. O cuidado visto enquanto parte da economia, enquanto um trabalho e enquanto uma necessidade de absolutamente todas as pessoas. Em conteúdos anteriores deste Lab cuidado e Política, contamos sobre a escrita de uma nova constituição no Chile, quando mulheres pautaram o tema do cuidado enquanto direito. Agora te convidamos a um exercício de imaginação política para o cuidado. 

E se ele fosse um tema orientador para a elaboração de políticas públicas e leis? 

• O tempo de cuidar das nossas próprias casas estaria considerado no cálculo da carga horária de trabalho. Afinal, se precisamos nos alimentar para trabalhar bem e com saúde, ter horas dedicadas ao preparo da comida não é cruciais para o exercício de outros trabalhos? Precisamos de tempo para trabalhar, sim, mas também para manter a casa e cuidar das pessoas – e ter lazer, saúde e vida social.
• Licença maternidade e paternidade com mesmo tempo de afastamento permitiria alternar os cuidados, oferecer aos pais a oportunidade de participar igualmente da criação dos filhos e contribuir com uma dinâmica mais compartilhada de cuidado. 
• Os anos que mães e donas de casa dedicaram ao cuidado dos filhos contariam como tempo para aposentadoria, sendo essa atividade vista como um trabalho, ainda que não remunerado. 
• As cidades teriam mais parques e praças, equipamentos públicos abertos para que o cuidado fosse coletivizado e não restrito à casa, se tornando assim parte da socialização e dos vínculos de comunidade.
• Existiriam restaurantes públicos populares e cozinhas comunitárias para garantir o acesso a alimentos saudáveis e reduzir o tempo de trabalho doméstico não-remunerado. Estes equipamentos seriam abastecidos pela produção de agricultoras familiares e camponesas, gerando renda pela compra direta.
• Também existiriam lavanderias coletivas, suprindo as necessidades de acesso a este segmento da higiene e do cuidado sem o gasto individual por cada casa. 
• Teríamos grande investimento em infraestruturas para o cuidado, políticas e ações para viabilizar o acesso a serviços públicos como creches e educação infantil em tempo integral; centros dia; instituições de longa permanência para idosos; programas de acompanhamento a idosos nos domicílios e comunidades.
• As políticas de cuidado estariam integradas com a geração de emprego e renda, tendo como guias propostas como a agroecologia e a economia solidária.

Tudo isso considera uma forma de viver que acredita que é responsabilidade dos governos cuidar da sociedade. Ou seja, o bem estar, a saúde e a segurança são vistos de fato como questões públicas e não da responsabilidade de cada pessoa, cada família e muito menos das mulheres. 

A intenção de ações assim é criar uma responsabilidade social pública e senso coletivo sobre os cuidados. Reorganizar a economia e colocar a sustentabilidade da vida (das pessoas e da natureza) no centro das políticas é fundamental neste momento! 

Desses, nós elegemos quem trabalha no Executivo e no Legislativo.

No Executivo, votamos em:

Prefeitas e prefeitos:  chefe da cidade ou município. Em parceria com secretarias e assessorias, coordena o trabalho de administrar a cidade, fazendo valer as leis previstas no município e implementando obras e serviços. Tem ainda o poder de avaliar leis propostas por vereadores, o legislativo municipal.

Governadores: chefe do estado. Exerce o importante papel de articulação entre governo federal e municipais. É responsável pela infraestrutura  estadual, educação básica e segurança pública. Pode aprovar ou vetar leis propostas por deputadas e deputados na Assembleia Legislativa Estadual.

Presidente: chefe do país, é a autoridade máxima da política brasileira. Nos representa perante o mundo, é a cara do Brasil na relação com outras nações. Responsável por criar políticas públicas, implementar e propor leis, aprovar ou vetar as leis que tramitam no Congresso, mas muitas das suas decisões também precisam da autorização da Câmara e do Senado. Ministras e ministros são seu braço direito na administração do país. 

No Legislativo, votamos em:

Vereadores: representantes na esfera municipal, defendem as pautas mais importantes para o povo por meio da criação, extinção ou emenda (modificação) das leis municipais. Têm poder sobre a legislação e fiscalização do seu município.

Deputadas e deputados estaduais e federais: na esfera estadual, estão lá para legislar, cumprindo tarefas semelhantes às dos vereadores. Também são responsáveis por fiscalizar e investigar o poder executivo. Deputadas e deputados federais podem aprovar ou não medidas provisórias propostas pela presidência.

Senadores: único cargo eleito para um mandato de oito anos, representa um estado da federação. Fazem debates profundos sobre projetos de lei, analisam os projetos votados por deputadas e deputados, autorizam operações financeiras da presidência e julgam crimes de agentes públicos.

As eleições brasileiras ocorrem no dia 2 de outubro de 2022 e neste ano vamos votar para os cargos de presidente, governadores, deputadas e deputados estaduais e federais e senadores.

Cada pessoa que vota tem a responsabilidade de escolher com muita consciência em quem deposita suas esperanças de futuro. Ter o cuidado como um elemento orientador de propostas é bom para toda a sociedade! Procure por ele na pauta das candidatas e candidatos.